O julgamento que pode definir o futuro dos povos indígenas no Brasil está na pauta desta quarta-feira, 25, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Cerca de cinco mil indígenas voltaram a Brasília para lutar contra a agenda anti-indígena do Congresso Nacional e contra o Marco Temporal, a ser votado no STF.

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), junto com as suas organizações de base, iniciou a mobilização nacional ‘Luta pela Vida’. Pelo menos 117 povos de todas as regiões do Brasil estão acampados no Distrito Federal.

Diversas atividades foram organizadas, até o dia 28 agosto, para promover os atos. Confira a programação no fim da matéria.

Para a secretária Nacional de Movimentos Populares do PT, Vera Lúcia Barbosa, a mobilização dos povos indígenas no Acampamento #Luta PelaVida, em Brasília, é mais um ato de resistência contra os projetos de desmonte do governo Bolsonaro.

“Eles estão reunidos no centro do poder para denunciar a agenda genocida do presidente e a tese do Marco Temporal. Mais do que nunca, precisamos de todos juntos na defesa dos direitos da população indígena e na garantia do direito à terra. Essa deve ser uma luta de todo brasileiro é brasileira”.

Julgamento do Marco Temporal

Lideranças indígenas estiveram mobilizados em Brasília, em junho, para manifestar apoio ao STF, que adiou o julgamento para este mês. Com o Marco Temporal, os territórios indígenas só poderão ser demarcados se os povos indígenas conseguirem provar que ocupavam a área anteriormente ou na data exata da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988, ou se ficar comprovado conflito pela posse da terra.

Na pauta desta quarta, 25, está a ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra a demarcação da Terra Indígena (TI) Ibirama-Laklãnõ, onde vivem comunidades Xokleng, Guarani e Kaingang, com base no Marco Temporal.

PL 490

Também em junho, indígenas participaram de marchas ao STF, ao Ministério da Justiça e à Funai para protestar contra o Projeto de Lei 490/2007, que dispõe sobre o Estatuto do Índio.

Com voto contrário da Bancada do Partido dos Trabalhadores, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara (CCJ) aprovou no dia 23 de junho, por 40 votos a favor e 21 contrários, o PL que modifica os critérios de uso, demarcação e gestão das terras indígenas.

Manifestações

Conforme a APIB, a mobilização é prevista para durar sete dias na capital federal e conta com uma intensa programação de plenárias, agendas políticas em órgãos do Governo Federal, e embaixadas, marchas e manifestações públicas. Neste período, indígenas de todas as regiões do país ficarão acampados na Praça da Cidadania.

“Não podemos nos calar diante desse cenário violento. Não é apenas o vírus da Covid-19 que está matando nossos povos e por isso decidimos mais uma vez ir até Brasília para seguir lutando pela vida dos povos indígenas, da mãe terra e da humanidade”, ressalta a coordenadora executiva da APIB, Sonia Guajajara.

O acampamento terá uma intensa programação de discussões políticas e manifestações culturais. Todas as atividades contam com uma equipe de comunicação colaborativa formada em sua maioria por indígenas.

“É necessário dar visibilidade e amplificar as vozes do movimento indígena como um todo. Neste cenário de muitas ameaças a comunicação tem um papel chave e estaremos somando forças neste acampamento”, enfatiza Erisvan Guajajara, coordenador da Mídia Índia.

Cuidados com a pandemia

O Acampamento Luta pela Vida desenvolveu protocolos sanitários dedicados a reforçar todas as normas já existentes e recomendadas para o combate à Covid-19.

De acordo com a APIB, o acampamento conta com profissionais indígenas da área da saúde, em parceria com a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), com a Fundação Oswaldo Cruz de Brasília e do Rio de Janeiro (Fiocruz DF e RJ), com o  Ambulatório de Saúde Indígena da Universidade de Brasília (Asi/UNB) e com o Hospital Universitário de Brasília (HUB).

Programação

Confira abaixo a programação das plenárias e mobilizações previstas nesta semana:

 

24 DE AGOSTO | TERÇA-FEIRA

8h – 9h
Orientações de saúde e Repasse da programação do dia

9h – 12h
Plenária: NOSSA VIDA – Garantia dos territórios, modos de vida e produção dos povos indígenas

12h – 17h
Plenária: NOSSA LUTA – Nivelamento Político e Jurídico: PLs, PEC,s, Marco Temporal, Condicionantes da Raposa Serra do Sol e Isolados

17h – 22h
RESISTÊNCIA INDÍGENA – Vigília no Supremo Tribunal Federal 

25 DE AGOSTO | QUARTA-FEIRA

8h – 8h30
Orientações de saúde e Repasse da programação do dia

8h30 – 10h30
Plenária: FUTURO DOS POVOS – Juventude em luta hoje para construir o amanhã

10h30 – 13h
Plenária: CURA DA TERRA – Mulheres Indígenas na luta pela vida

13h – 13h30
LUTA PELA VIDA – Chamado e convocação para a Marcha para o STF

13h30-14h
Saída para a Marcha ao STF

14h – 19h
LUTA PELA VIDA – Acompanhamento do Julgamento do RE na praça dos 3 poderes

19h – 22h
Vigília LUTA PELA VIDA no Supremo Tribunal Federal

26 DE AGOSTO | QUINTA-FEIRA

8h – 8h30
Orientações de saúde e Repasse da programação do dia

8h30 – 12h
Plenária: NOSSA POLÍTICA – políticas públicas para os povos indígenas

12h – 19h
Plenária: CAMPANHA INDÍGENA – Sistema Politico Brasileiro, Candidaturas indigenas, parlamento e eleição 2022

19h – 22h
ALIANÇAS INDÍGENAS

27 DE AGOSTO | SEXTA-FEIRA

8h – 8h30
Orientações de saúde e Repasse da programação do dia

8h30 – 12h
Plenária: ALIANÇA PELA VIDA – Pacto com os movimentos sociais, organizações indigenistas e aliados da causa indígena

12h – 19h
Plenária: VIDA É LUTA – leitura do documento final do acampamento, pacto pela vida

19h – 22h
UNIÃO DOS POVOS

Da Redação, com informações da APIB