Um pedido coletivo de impeachment do presidente Jair Bolsonaro será entregue nesta quinta-feira (21) na Câmara dos Deputados. O requerimento tem a assinatura de mais de 400 entidades da sociedade civil e personalidades do mundo jurídico. Sete partidos de oposição – PT, PCdoB, Psol, PCB, PCO, PSTU e UP – firmam também o documento, a ser entregue ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acompanhado de uma manifestação diante do Congresso Nacional.
Mais de 400 movimentos sociais e entidades vão protocolar, ao lado de PSOL, PT e PCB, o maior e mais representativo pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro nesta quinta-feira (21). Um ato público será realizado às 11h na Câmara dos Deputados para apresentar os principais apoios e argumentos ao pedido de impeachment popular. Os três partidos que apresentam a ação seguem buscando o apoio dos demais partidos de oposição para se somarem à iniciativa mais expressiva até o momento para colocar um ponto final no desastroso governo Bolsonaro.
Entre os movimentos que assinam o pedido estão o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Central de Movimentos Populares (CMP), Movimento Negro Unificado (MNU), Associação Brasileira de Travestis e Transexuais (ANTRA), os Policiais Antifascismo e as Católicas pelo Direito de Decidir (veja a lista com mais movimentos no final da matéria).
A lista de crimes e ilegalidades cometidas por Jair Bolsonaro e que são usadas no pedido de impeachment popular é extensa. Entre os crimes estão a convocação e comparecimento nos atos contra a democracia e pelo fechamento do Congresso e do STF, a interferência nas investigações da Polícia Federal no Rio de Janeiro, a falsificação da assinatura de Sérgio Moro na exoneração de Maurício Valeixo do comando da PF e as declarações durante a reunião ministerial de 22 de abril.
Também estão na argumentação do pedido de impeachment os seus discursos atentando contra o Supremo Tribunal Federal, a convocação de empresários para a “guerra” contra governadores no meio da pandemia, o bloqueio da compra de respiradores e outros equipamentos de saúde por estados e municípios, o apoio à milícia paramilitar conhecido como “Acampamento dos 300”, a incitação de uma sublevação das Forças Armadas contra a democracia brasileira, além de seus pronunciamentos e atos durante a pandemia que configuram crimes contra a saúde pública.
É uma longa lista de crimes contra o livre exercício dos poderes constitucionais, contra o livre exercício dos direitos políticos, individuais e sociais, contra a segurança interna do país e contra a probidade administrativa.
“A construção de um pedido de impeachment que reúne partidos de oposição e movimentos sociais é muito simbólica. Primeiro, pela unidade de vários partidos; segundo, pela adesão de mais de 400 entidades e movimentos sociais. Foi para isso que o PSOL lutou: unir todos pelo impeachment de Bolsonaro”, afirma Juliano Medeiros, presidente nacional do PSOL.
“Este pedido de impeachment não é mais um dos 30 que estão acumulados na Câmara. É o pedido mais amplo de todos que foram feitos até agora. Uma iniciativa de centenas de movimentos sociais, organizações comunitárias, de luta por moradia, movimento negro, feminista”, aponta Guilherme Boulos, coordenador nacional do MTST, que assina o pedido, e ex-candidato a presidente pelo PSOL.
“É o primeiro pedido de impeachment suprapartidário, não de apenas um partido ou parlamentar. Isso aumentará – e muito – o caldo de pressão sobre o Rodrigo Maia para que ele abra o processo de impeachment contra Bolsonaro”, conclui Boulos.
“O fortalecimento do pedido de impeachment de Bolsonaro só mostra que, mesmo nesse momento difícil da nossa história, em que o Brasil passa de 18 mil mortes por coronavírus, essa é uma medida sanitária emergencial para salvar vidas”, aponta Fernanda Melchionna, líder da bancada do PSOL na Câmara.
“Um governo não cai de podre, é preciso derrotá-lo. Tenho defendido a mais ampla unidade de ação para derrotar o negacionismo e o autoritarismo de Bolsonaro, inclusive com articulação internacional, daqueles comprometidos com a luta antifascista”, alerta a deputada.
Veja a lista de alguns dos mais de 400 movimentos sociais e entidades que apresentam este pedido de impeachment popular:
Frente Povo Sem Medo
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib)
MTST – Movimento dos Trabalhadores Sem Teto
CMP – Central de Movimentos Populares
INTERSINDICAL – Central da Classe Trabalhadora
Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT)
MNU – Movimento Negro Unificado
Associação Brasileira de Travestis e Transexuais — ANTRA
Movimento Nacional Policiais Antifascismo
MLB – Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas
Movimento Nacional da População em Situação de Rua (MNPR)
MNLM – Movimento Nacional de Luta por Moradia
UNMP – União Nacional por Moradia Popular
Católicas Pelo Direito de Decidir
Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito
Evangélicas pela Igualdade de Gênero
Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação – FNDC
Andes – Sindicato Nacional
Fasubra
Associação Brasileira de Agroecologia
Associacao Brasileira de Economistas pela Democracia – ABED
Associação Brasileira de Psicologia Organizacional e do Trabalho – SBPOT
Associação Nacional de Psicologia Social – ABRAPSO
Centro Brasileiro de Estudos da Saúde – Cebes
Fenasps – Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social
Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal – Condsef/CUT
Conselho Federal de Serviço Social (CFESS)
Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Fundação Oswaldo Cruz – ASFOC Sindicato Nacional
