Um grupo que inclui centenas de economistas, entre eles quatro ex-ministros da Fazenda (Marcilio Marques Moreira, Pedro Malan, Mailson da Nóbrega e Rubens Ricupero), cinco ex-presidentes do Banco Central (Afonso Celso Pastore, Arminio Fraga, Gustavo Loyola, Ilan Goldfajn e Pérsio Arida), ex-presidentes do BNDEs (Edmar Bacha, Eleazar de Carvalho) dentre outros, abrangendo diversas  gerações de economistas, pessoas da academia, do mercado financeiro, ex-membros de governos diversos, e empresários lançaram uma carta pública chamada “País Exige Respeito; a Vida Necessita da Ciência e do Bom Governo”.

Documento  trata da da atual crise brasileira, com sugestões concretas do que deve ser feito para tentarmos superar a pandemia da Covid-19. Pede abertamente lockdown no Brasil todo.

As informações são do jornal Valor Econômico.

 

Confira a carta na íntegra:

“O País Exige Respeito; a Vida Necessita da Ciência e do Bom Governo

Carta Aberta à Sociedade Referente a Medidas de Combate à Pandemia

O Brasil é hoje o epicentro mundial da Covid-191, com a maior média móvel de novos casos.

Enquanto caminhamos para atingir a marca tétrica de 3 mil mortes por dia e um total de mortes acumuladas de 300 mil ainda esse mês, o quadro fica ainda mais alarmante com o esgotamento dos recursos de saúde na grande maioria de estados, com insuficiente número de leitos de UTI, respiradores e profissionais de saúde. Essa situação tem levado a mortes de pacientes na espera pelo atendimento, contribuindo para uma maior letalidade da doença.

A situação econômica e social é desoladora. O PIB encolheu 4,1% em 2020 e provavelmente observaremos uma contração no nível de atividade no primeiro trimestre deste ano². A taxa de desemprego, por volta de 14%, é a mais elevada da série histórica, e subestima o aumento do desemprego, pois a pandemia fez com que muitos trabalhadores deixassem de procurar emprego, levando a uma queda da força de trabalho entre fevereiro e dezembro de 5,5 milhões de pessoas.

A contração da economia afetou desproporcionalmente trabalhadores mais pobres e vulneráveis, com uma queda de 10,5% no número de trabalhadores informais empregados, aproximadamente duas vezes a queda proporcional no número de trabalhadores formais empregados³.

Esta recessão, assim como suas consequências sociais nefastas, foi causada pela pandemia e não será superada enquanto a pandemia não for controlada por uma atuação competente do governo federal. Este subutiliza ou utiliza mal os recursos de que dispõe, inclusive por ignorar ou negligenciar a evidência científica no desenho das ações para lidar com a pandemia. Sabemos que a saída definitiva da crise requer a vacinação em massa da população. Infelizmente, estamos atrasados. Em torno de 5% da população recebeu ao menos uma dose de vacina, o que nos coloca na 45ª posição no ranking mundial de doses aplicadas por habitante.

O ritmo de vacinação no país é insuficiente para vacinar os grupos prioritários do Plano Nacional de Imunização (PNI) no 1º semestre de 2021, o que amplia o horizonte de vacinação para toda a população para meados de 2022.

As consequências são inomináveis. No momento, o Brasil passa por escassez de doses de vacina, com recorrentes atrasos no calendário de entregas e revisões para baixo na previsão de disponibilidade de doses a cada mês. Na semana iniciada em 8 de março foram aplicadas, em média, apenas 177 mil doses por dia.

No ritmo atual, levaríamos mais de 3 anos para vacinar toda a população. O surgimento de novas cepas no país (em especial a P.1) comprovadamente mais transmissíveis e potencialmente mais agressivas, torna a vacinação ainda mais urgente. A disseminação em larga escala do vírus, além de magnificar o número de doentes e mortos, aumenta a probabilidade de surgirem novas variantes com potencial de diminuir a eficácia das vacinas atuais.

Vacinas são relativamente baratas face ao custo que a pandemia impõe à sociedade. Os recursos federais para compra de vacinas somam R$ 22 bilhões, uma pequena fração dos R$ 327 bilhões desembolsados nos programas de auxílio emergencial e manutenção do emprego no ano de 2020.

Vacinas têm um benefício privado e social elevado, e um custo total comparativamente baixo. Poderíamos estar em melhor situação, o Brasil tem infraestrutura para isso. Em 1992, conseguimos vacinar 48 milhões de crianças contra o sarampo em apenas um mês.

Na campanha contra a Covid-19, se estivéssemos vacinando tão rápido quanto a Turquia, teríamos alcançado uma proporção da população duas vezes maior, e se tanto quanto o Chile, dez vezes maior. A falta de vacinas é o principal gargalo. Impressiona a negligência com as aquisições, dado que, desde o início da pandemia, foram desembolsados R$ 528,3 bilhões em medidas de combate à pandemia, incluindo os custos adicionais de saúde e gastos para mitigação da deteriorada situação  econômica. A redução do nível da atividade nos custou uma perda de arrecadação tributária apenas no âmbito federal de 6,9%, aproximadamente R$ 58 bilhões, e o atraso na vacinação irá custar em termos de produto ou renda não gerada nada menos do que estimados R$ 131,4 bilhões em 2021, supondo uma recuperação retardatária em 2 trimestres.

Nesta perspectiva, a relação benefício custo da vacina é da ordem de seis vezes para cada real gasto na sua aquisição e aplicação. A insuficiente oferta de vacinas no país não se deve ao seu elevado custo, nem à falta de recursos orçamentários, mas à falta de prioridade atribuída à vacinação.

O quadro atual ainda poderá deteriorar-se muito se não houver esforços efetivos de coordenação nacional no apoio a governadores e prefeitos para limitação de mobilidade. Enquanto se busca encurtar os tempos e aumentar o número de doses de vacina disponíveis, é urgente o reforço de medidas de distanciamento social. Da mesma forma é essencial a introdução de incentivos e políticas públicas para uso de máscaras mais eficientes, em linha com os esforços observados na União Europeia e nos Estados Unidos.

A controvérsia em torno dos impactos econômicos do distanciamento social reflete o falso dilema entre salvar vidas e garantir o sustento da população vulnerável. Na realidade, dados preliminares de óbitos e desempenho econômico sugerem que os países com pior desempenho econômico tiveram mais óbitos de Covid-19. A experiência mostrou que mesmo países que optaram inicialmente por evitar o lockdown terminaram por adotá-lo, em formas variadas, diante do agravamento da pandemia – é o caso do Reino Unido, por exemplo. Estudos mostraram que diante da aceleração de novos casos, a população responde ficando mais avessa ao risco sanitário, aumentando o isolamento voluntário e levando à queda no consumo das famílias mesmo antes ou sem que medidas restritivas formais sejam adotadas.15 A recuperação econômica, por sua vez, é lenta e depende da retomada de confiança e maior previsibilidade da situação de saúde no país.

Logo, não é razoável esperar a recuperação da atividade econômica em uma epidemia descontrolada.

O efeito devastador da pandemia sobre a economia tornou evidente a precariedade do nosso sistema de proteção social. Em particular, os trabalhadores informais, que constituem mais de 40% da força de trabalho, não têm proteção contra o desemprego. No ano passado, o auxílio emergencial foi fundamental para assistir esses trabalhadores mais vulneráveis que perderam seus empregos, e levou a uma redução da pobreza, evidenciando a necessidade de melhoria do nosso sistema de proteção social. Enquanto a pandemia perdurar, medidas que apoiem os mais vulneráveis, como o auxílio emergencial, se fazem necessárias. Em paralelo, não devemos adiar mais o encaminhamento de uma reforma no sistema de proteção social, visando aprimorar a atual rede de assistência social e prover seguro aos informais. Uma proposta nesses moldes é o programa de Responsabilidade Social, patrocinado pelo Centro de Debate de Políticas Públicas, encaminhado para o Congresso no final do ano passado.

Outras medidas de apoio às pequenas e médias empresas também se fazem necessárias. A experiência internacional com programas de aval público para financiamento privado voltado para pequenos empreendedores durante um choque negativo foi bem-sucedida na manutenção de emprego, gerando um benefício líquido positivo à sociedade.

O aumento em 34,7% do endividamento dos pequenos negócios durante a pandemia amplifica essa necessidade. A retomada de linhas avalizadas pelo Fundo Garantidor para Investimentos e Fundo de Garantia de Operações é uma medida importante de transição entre a segunda onda e o pós-crise.

Estamos no limiar de uma fase explosiva da pandemia e é fundamental que a partir de agora as políticas públicas sejam alicerçadas em dados, informações confiáveis e evidência científica. Não há mais tempo para perder em debates estéreis e notícias falsas. Precisamos nos guiar pelas experiências bem-sucedidas, por ações de baixo custo e alto impacto, por iniciativas que possam reverter de fato a situação sem precedentes que o país vive.

Medidas indispensáveis de combate à pandemia: a vacinação em massa é condição sine qua non para a recuperação econômica e redução dos óbitos.

1. Acelerar o ritmo da vacinação.

O maior gargalo para aumentar o ritmo da vacinação é a escassez de vacinas disponíveis. Deve-se, portanto, aumentar a oferta de vacinas de forma urgente. A estratégia de depender da capacidade de produção local limitou a disponibilidade de doses ante a alternativa de pré-contratar doses prontas, como fez o Chile e outros países. Perdeu-se um tempo precioso e a assinatura de novos contratos agora não garante oferta de vacinas em prazo curto. É imperativo negociar com todos os laboratórios que dispõem de vacinas já aprovadas por agências de vigilância internacionais relevantes e buscar antecipação de entrega do maior número possível de doses. Tendo em vista a escassez de oferta no mercado internacional, é fundamental usar a política externa – desidratada de ideologia ou alinhamentos automáticos – para apoiar a obtenção de vacinas, seja nos grandes países produtores seja nos países que têm ou terão excedentes em breve.

A vacinação é uma corrida contra o surgimento de novas variantes que podem escapar da imunidade de infecções passadas e de vacinas antigas. As novas variantes surgidas no Brasil tornam o controle da pandemia mais desafiador, dada a maior transmissibilidade.

Com o descontrole da pandemia é questão de tempo até emergirem novas variantes. O Brasil precisa ampliar suas capacidades de sequenciamento genômico em tempo real, de compartilhar dados com a comunidade internacional e de testar a eficácia das vacinas contra outras variantes com máxima agilidade. Falhas e atrasos nesse processo podem colocar em risco toda a população brasileira, e também de outros países.

2. Incentivar o uso de máscaras tanto com distribuição gratuita quanto com orientação educativa.

Economistas estimaram que se os Estados Unidos tivessem adotado regras de uso de máscaras no início da pandemia poderiam ter reduzido de forma expressiva o número de óbitos. Mesmo se um usuário de máscara for infectado pelo vírus, a máscara pode reduzir a gravidade dos sintomas, pois reduz a carga viral inicial que o usuário é exposto. Países da União Europeia e os Estados Unidos passaram a recomendar o uso de máscaras mais eficientes – máscaras cirúrgicas e padrão PFF2/N95 – como resposta às novas variantes. O Brasil poderia fazer o mesmo, distribuindo máscaras melhores à população de baixa renda,  xplicando a importância do seu uso na prevenção da transmissão da Covid.

Máscaras com filtragem adequada têm preços a partir de R$ 3 a unidade. A distribuição gratuita direcionada para pessoas sem condições de comprá-las, acompanhada de instrução correta de reuso, teria um baixo custo frente aos benefícios de contenção da Covid-1923. Considerando o público do auxílio emergencial, de 68 milhões de pessoas, por exemplo, e cinco reusos da máscara, tal como recomenda o Center for Disease Control do EUA, chegaríamos a um custo mensal de R$ 1 bilhão. Isto é, 2% do gasto estimado mensal com o auxílio emergencial. Embora leis de uso de máscara ajudem, informar corretamente a população e as lideranças darem o exemplo também é importante, e tem impacto na trajetória da epidemia. Inversamente, estudos mostram que mensagens contrárias às medidas de prevenção afetam a sua adoção pela população, levando ao aumento do contágio.

3. Implementar medidas de distanciamento social no âmbito local com coordenação nacional.

O termo “distanciamento social” abriga uma série de medidas distintas, que incluem a proibição de aglomeração em locais públicos, o estímulo ao trabalho a distância, o fechamento de estabelecimentos comerciais, esportivos, entre outros, e – no limite – escolas e creches. Cada uma dessas medidas tem impactos sociais e setoriais distintos. A melhor combinação é aquela que maximize os benefícios em termos de redução da transmissão do vírus e minimize seus efeitos econômicos, e depende das características da geografia e da economia de cada região ou cidade. Isso sugere que as decisões quanto a essas medidas devem ser de responsabilidade das autoridades locais.

Com o agravamento da pandemia e esgotamento dos recursos de saúde, muitos estados não tiveram alternativa senão adotar medidas mais drásticas, como fechamento de todas as atividades não-essenciais e o toque de recolher à noite. Os gestores estaduais e municipais têm enfrentado campanhas contrárias por parte do governo federal e dos seus apoiadores. Para maximizar a efetividade das medidas tomadas, é indispensável que elas sejam apoiadas, em especial pelos órgãos federais. Em particular, é imprescindível uma coordenação em âmbito nacional que permita a adoção de medidas de caráter nacional, regional ou estadual, caso se avalie que é necessário cercear a mobilidade entre as cidades e/ou estados ou mesmo a entrada de estrangeiros no país. A necessidade de adotar um lockdown nacional ou regional deveria ser avaliado. É urgente que os diferentes níveis de governo estejam preparados para implementar um lockdown emergencial, definindo critérios para a sua adoção em termos de escopo, abrangência das atividades cobertas, cronograma de implementação e duração.

Ademais, é necessário levar em consideração que o acréscimo de adesão ao distanciamento social entre os mais vulneráveis depende crucialmente do auxílio emergencial. Há sólida evidência de que programas de amparo socioeconômico durante a pandemia aumentaram o respeito às regras de isolamento social dos beneficiários. É, portanto, não só mais justo como mais eficiente focalizar a assistência nas populações de baixa renda, que são mais expostas nas suas atividades de trabalho e mais vulneráveis financeiramente.

Dentre a combinação de medidas possíveis, a questão do funcionamento das escolas merece atenção especial. Há estudos mostrando que não há correlação entre aumento de casos de infecção e reabertura de escolas no mundo26. Há também informações sobre o nível relativamente reduzido de contágio nas escolas de São Paulo após sua abertura.

As funções da escola, principalmente nos anos do ensino fundamental, vão além da transmissão do conhecimento, incluindo cuidados e acesso à alimentação de crianças, liberando os pais – principalmente as mães – para o trabalho. O fechamento de escolas no Brasil atingiu de forma mais dura as crianças mais pobres e suas mães. A evidência mostra que alunos de baixa renda, com menor acesso às ferramentas digitais, enfrentam maiores dificuldade de completar as atividades educativas, ampliando a desigualdade da formação de capital humano entre os estudantes28. Portanto, as escolas devem ser as últimas a fechar e as primeiras a reabrir em um esquema de distanciamento social. Há aqui um papel fundamental para o Ministério da Educação em cooperação com o Ministério da Saúde na definição e comunicação de procedimentos que contribuam para a minimização dos riscos de contágio nas escolas, além do uso de ferramentas comportamentais para retenção da evasão escolar, como o uso de mensagens de celular como estímulo para motivar os estudantes, conforme adotado em São Paulo e Goiás.

4. Criar mecanismo de coordenação do combate à pandemia em âmbito nacional – preferencialmente pelo Ministério da Saúde e, na sua ausência, por consórcio de governadores – orientada por uma comissão de cientistas e especialistas, se tornou urgente. Diretrizes nacionais são ainda mais necessárias com a escassez de vacinas e logo a necessidade de definição de grupos prioritários; com as tentativas e erros no distanciamento social; a limitada compreensão por muitos dos pilares da prevenção, particularmente da importância do uso de máscara, e outras medidas no âmbito do relacionamento social. Na ausência de coordenação federal, é essencial a concertação
entre os entes subnacionais, consórcio para a compra de vacinas e para a adoção de medidas de supressão.

O papel de liderança: Apesar do negacionismo de alguns poucos, praticamente todos os líderes da comunidade internacional tomaram a frente no combate ao Covid-19 desde março de 2020, quando a OMS declarou o caráter pandêmico da crise sanitária. Informando, notando a gravidade de uma crise sem precedentes em 100 anos, guiando a ação dos indivíduos e influenciado o comportamento social. Líderes políticos, com acesso à mídia e às redes, recursos de Estado, e comandando atenção, fazem a diferença: para o bem e para o mal. O desdenho à ciência, o apelo a tratamentos sem evidência de eficácia, o estímulo à aglomeração, e o flerte com o movimento antivacina, caracterizou a liderança política maior no país. Essa postura reforça normas antissociais, dificulta a adesão da população a comportamentos responsáveis, amplia o número de infectados e de óbitos, aumenta custos que o país incorre.

O país pode se sair melhor se perseguimos uma agenda responsável. O país tem pressa; o país quer seriedade com a coisa pública; o país está cansado de ideias fora do lugar, palavras inconsequentes, ações erradas ou tardias. O Brasil exige respeito.

Assinaram esta carta (até às 21.30hs de sábado (20/03)

1. Affonso Celso Pastore
2. Alexandre Lowenkron
3. Alexandre Rands
4. Alexandre Schwartsman
5. Álvaro de Souza
6. Amanda de Albuquerque
7. Ana Carla Abrão
8. Ana Maria Barufi
9. André de Castro Silva
10.André Luis Squarize Chagas
11.André Magalhães
12.Portela
13.Andrea Lucchesi
14.Angélica Maria de Queiroz
15.Anna Olimpia de Moura Leite
16.Antônio Márcio Buainain
17.Aod Cunha
18.Armínio Fraga
19.Beny Parnes
20.Bernard Appy
21.Bráulio Borges
22.Braz Camargo
23.Bruno Imaizumi
24.Carla Jucá Amrein C. de Andrade
25.Carlos Alberto Manso
26.Carlos Ari Sundfeld
27.Carlos Brunet Martins Filho
28.Carlos Góes
29.Carolina Grottera
30.Cassiana Fernandez
31.Celso de Campos Toledo Neto
32.Cesar Hideki Yamamoto
33.Christiano Penna
34.Claudia Sussekind Bird
35.Claudio Considera
36.Cláudio Frischtak
37.Claudio Ribeiro de Lucinda
38.Cleveland Prates
39.Cosmo De Donato Junior
40.Cristian Andrei
41.Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt
42.Daniel Cerqueira
43.Daniel Gleizer
44.Danielle Carusi Machado
45.Danilo Camargo Igliori
46.Demósthenes Madureira de Pinho Neto
47.Dércio de Assis
48.Dimitri Szerman
49.Edmar Bacha
50.Eduardo Amaral Haddad
51.Eduardo Augusto Guimarães
52.Eduardo Mazzilli de Vassimon
53.Eduardo Pontual
54.Eduardo Souza-Rodrigues
55.Eduardo Weber
56.Eduardo Zilberman
57.Eduardo Zylberstajn
58.Eleazar de Carvalho
59.Elena Landau
60.Eloá Sales Davanzo
61.Fabiana Rocha
62.Fábio Barbosa
63.Fabio Giambiagi
64.Fábio Moraes
65.Fábio Romão
66.Fábio Xavier da Silveira Rosa
67.Felipe de Mendonça Lopes
68.Felipe Imperiano
69.Felipe Salto
70.Fernando Genta
71.Fernando Postali
72.Fernando Veloso
73.Flávio Ataliba
74.Francisco Ramos
75.Francisco Soares de Lima
76.Franklin Gonçalves
77.Gabriella Seiler
78.Genaro Lins
79.Giovanna Ribeiro
80.Guilherme Irffi
81.Guilherme Tinoco
82.Guilherme Valle Moura
83.Gustavo Gonzaga
84.Gustavo Loyola
85.Gustavo Madi Rezende
86.Helcio Tokeshi
87.Helena Arruda Freire
88.Henrique Félix
89.Henrique Vicente
90.Horácio Lafer Piva
91.Humberto Moreira
92.Ilan Goldfajn
93.Isacson Casiuch
94.Jéssica de Araújo Silva Caieiro
95.Joana C.M. Monteiro
96.Joana Naritomi
97.João Antunes Ramos
98.João Carlos Nicolini de Morais
99.João Mário de França
100.José Augusto Fernandes
101.José Luiz Chabassus Maia
102.José Monforte
103.José Olympio Pereira
104.José Roberto Mendonça de Barros
105.José Tavares de Araujo
106.Josué Alfredo Pellegrini
107.Júlia Fontes
108.Juliana Camargo
109.Juliano Assunção
110.Laísa Rachter
111.Laura de Carvalho Schiavon
112.Laura Karpuska
113.Leandro Piquet Carneiro
114.Leane Naidin
115.Leany Barreiro Lemos
116.Leonardo Coviello Regazzini
117.Leonardo Monteiro Monasterio
118.Leonardo Rezende
119.Lucas M. Novaes
120.Lucia Hauptmann
121.Luciano Losekann
122.Luciene Pereira
123.Luís Meloni
124.Luis Terepins
125.Maílson da Nóbrega
126.Manoel Pires
127.Manuel Thedim
128.Marcela Carvalho Ferreira de Mello
129.Marcelo André Steuer
130.Marcelo Barbará
131.Marcelo Cunha Medeiros
132.Marcelo de Paiva Abreu
133.Marcelo F. L. Castro
134.Marcelo Fernandes
135.Marcelo Justus
136.Marcelo Kfoury
137.Marcelo Leite de Moura e Silva
138.Marcelo Pereira Lopes de Medeiros
139.Marcelo Trindade
140.Marcílio Marques Moreira
141.Márcio Garcia
142.Márcio Holland
143.Márcio Issao Nakane
144.Marco Bonomo
145.Marcos Lederman
146.Marcos Ross Fernandes
147.Maria Alice Moz-Christofoletti
148.Maria Cristina Pinotti
149.Maria Dolores Montoya Diaz
150.Maria Gabriela Mazoni do Nascimento
151.Mário Ramos Ribeiro
152.Marisa Moreira Salles
153.Maurício Canêdo Pinheiro
154.Mauro Rodrigues
155.Michael Burt
156.Miguel Nathan Foguel
157.Mônica Viegas Andrade
158.Naercio Menezes Filho
159.Natália Nunes Ferreira-Batista
160.Natalie Victal
161.Nilson Teixeira
162.Octavio de Barros
163.Otaviano Canuto
164.Patrícia Franco Ravaioli
165.Paula Carvalho Pereda
166.Paula Magalhães
167.Paulo Guilherme Correa
168.Paulo Hartung
169.Paulo Henrique de Oliveira
170.Paulo Hermanny
171.Paulo Ribeiro
172.Paulo Tafner
173.Pedro Bodin de Moraes
174.Pedro Cavalcanti Ferreira
175.Pedro Henrique Salerno
176.Pedro Henrique Thibes Forquesato
177.Pedro Malan
178.Pedro Moreira Salles
179.Pedro Vasconcelos Maia do Amaral
180.Persio Arida
181.Priscilla Albuquerque Tavares
182.Rafael B. Barbosa
183.Rafael Dix-Carneiro
184.Regina Madalozzo
185.Renato Fragelli
186.Renê Garcia Jr.
187.Ricardo de Abreu Madeira
188.Ricardo Markwald
189.Roberto Bielawski
190.Roberto Iglesias
191.Roberto Olinto
192.Rodger Barros Antunes Campos
193.Rodrigo Lanna Franco da Silveira
194.Rodrigo Menon S. Moita
195.Rodrigo Nishida
196.Rogério Furquim Werneck
197.Rubens Ricupero
198.Ruy Ribeiro
199.Sabino da Silva Porto Júnior
200.Samira Schatzmann
201.Samuel Pessoa
202.Sandra Rios
203.Sérgio Besserman Vianna
204.Sergio Margulis
205.Silvia Matos
206.Solange Srour
207.Stephanie Kestelman
208.Synthia Santana
209.Thomas Conti
210.Thomas Kang
211.Tiago Cavalcanti
212.Tomás Urani
213.Tuanne Ferreira Dias
214.Vagner Ardeo
215.Verônica Lazarini Cardoso
216.Victor Alexandre de Paula Lopes
217.Vilma da Conceição Pinto
218.Vinicius Carrasco
219.Vinícius de Oliveira Botelho
220.Vitor Pereira
221.Walter Novaes
222.Wilfredo Leiva Maldonado

 

 

Fonte: DCM