Desmatamento em Terras Indígenas e Unidades de Conservação desacelera, mas está no segundo maior nível desde 2008

por Clara RomanIsabel HarariOswaldo Braga de Souza, Portal Vermelho

 

O governo de Jair Bolsonaro consolidou um novo patamar de destruição das áreas protegidas da Amazônia, assim como no caso do desmatamento em geral. Embora o ritmo da devastação tenha desacelerado, 2020 foi o segundo pior ano para Terras Indígenas (TIs) e Unidades de Conservação (UCs) desde 2008. Os 188 mil hectares de florestas destruídas nesses territórios ‒ extensão maior que a cidade de São Paulo ‒ só perdem para os quase 200 mil hectares registrados em 2019. Além disso, representam 90% a mais que a média entre 2009 e 2018.

A análise considera o intervalo entre agosto de um ano e julho do outro e foi feita pelo ISA com base na taxa oficial preliminar do Programa Monitoramento do Desmatamento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite (Prodes) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Divulgada em novembro, a taxa deste ano ficou em 1,1 milhão de hectares, 9,5% a mais que o período anterior – a maior desde 2008-2009.

“Diminuiu o ritmo de aceleração, mas continuamos numa direção catastrófica, porque a área que está sendo desmatada é muito grande”, avalia o pesquisador do Laboratório de Gestão de Serviços Ambientais da UFMG Raoni Rajão.

 

O desastre de 2018-2019 coincide com o momento entre a campanha eleitoral e o primeiro semestre da atual gestão, quando Bolsonaro e seus aliados amplificaram o discurso contra as políticas ambientais, alimentando expectativas sobre a extinção ou redução de TIs e UCs.

O detalhamento dos números corrobora a ideia de que, apesar da redução do ritmo das derrubadas, o governo ultrapassou um limite perigoso. Neste ano, o desmatamento aumentou 6% nas UCs federais, caiu 25% nas TIs e 1% nas UCs estaduais. Na comparação com 2017-2018, no entanto, os mesmos índices apresentam um acréscimo de 87%, 37% e 29%, respectivamente.

Apesar do ataque sem precedentes, essas áreas continuam sendo fundamentais para proteger a floresta. Todo o desmatamento realizado em seu interior soma menos de 20% do desmatamento total da Amazônia, pouco acima do registrado no ano anterior (18%) (veja tabela abaixo). Os desmates seguem concentrados em poucas áreas e regiões críticas (saiba mais abaixo).

Resultado da ação do próprio governo

Para pesquisadores, representantes da sociedade civil e de movimentos sociais, não resta dúvida do “efeito Bolsonaro” na manutenção do alto grau de invasões por grileiros, garimpeiros e madeireiros ilegais nas áreas protegidas.

“O desmatamento de 2020 não é uma surpresa, mas fruto de ações do próprio governo Bolsonaro que incentivam a ilegalidade”, aponta Antonio Oviedo, assessor do ISA. Ele lista entre essas ações: pareceres para liberar madeira ilegal, projetos legislativos que ameaçam áreas protegidas, baixa execução do orçamento para fiscalização, redução das autuações e embargos por crimes ambientais, deslegitimação dos órgãos de monitoramento e baixa efetividade das operações militares de combate ao desmatamento.

 

O Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente) e ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) foram retirados da coordenação da Operação Verde Brasil 2, iniciativa da Vice-Presidência da República para combater os desmates e queimadas na Amazônia em 2020. A medida é vista como um dos fatores que contribuíram para a ineficácia das ações de fiscalização ambiental, que passaram a ser conduzidas pelas Forças Armadas. Os militares sempre apoiaram operações dessa natureza, mas não têm a experiência e conhecimento técnico necessários e nem mesmo a prerrogativa legal de aplicar multas ambientais.

Enquanto parte dos recursos federais para essas ações foi transferida ao Ministério da Defesa, os orçamentos executados para o mesmo fim do Ibama e do ICMBio despencaram 71% e 58%, respectivamente, entre 2020 e 2019, conforme dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop) do governo. As autuações ambientais lavradas pelo Ibama caíram 46% na Amazônia Legal, conforme informações do próprio órgão ambiental. Os dados comparam todo o ano de 2019 com os meses de janeiro a outubro de 2020, além de uma projeção para novembro e dezembro deste ano.

 

“Não adianta levar o Exército, dar suporte para operações, pois o ministério que cuida de fato da fiscalização, que é o Ministério do Meio Ambiente, não está tomando a liderança e trabalhando”, critica Raoni Rajão. “Seria a mesma coisa que fazer uma operação médica, montar toda uma logística para levar atendimento às regiões mais distantes do Brasil, e não ter médicos para atuar”, diz.

Incapacidade do governo

A diretora de Ciência do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Ane Alencar, acredita que a devastação avançou menos em 2020 pela incapacidade do governo de mudar a lei, a repercussão da crise ambiental no Brasil e a resistência dos movimentos sociais. Para ela, esse cenário pode ter repercutido no campo e arrefecido a onda de invasões às áreas protegidas iniciada no fim de 2018.

“O governo Bolsonaro de fato tentou implementar seu plano estratégico de liberar as terras da Amazônia para a exploração desenfreada e reduzir ao máximo as restrições ambientais para que isso aconteça, mudando leis – o famoso ‘passar a boiada’. Mas acho que ele esbarrou em vários aspectos legais e de visão da sociedade”, analisa.

Rajão e Alencar apostam que algumas grandes operações de fiscalização realizadas em áreas e momentos estratégicos podem ter ajudado a reduzir a taxa de desmatamento nas TIs, a exemplo de ações nas TIs Ituna-Itatá e Apyterewa (PA), no início do ano. Ambas frequentam há anos as listas das TIs mais desmatadas. Por outro lado, o enfraquecimento do ICMBio e manutenção do discurso contra as UCs, sem o contraponto de um movimento tão forte como o indígena, explicariam a manutenção das altas taxas de desmates nesse tipo de área.

Fonte: ISA (Instituto Socioambiental)

Pesquisa e análise de dados: Antonio Oviedo, Estevão Senra, Cícero Augusto, Ricardo Abad, Thaíse Rodrigues e William Pereira Lima