Matéria publicada pelo site Poder360 mostra que 16 capitais e vários municípios também adotaram benefícios próprios de transferência de renda para pessoas em vulnerabilidade social, desempregados e autônomos em 2021. Os recursos são usados para aliviar os efeitos da crise causada pela pandemia.

Das 16 capitais com auxílios locais, 3 oferecem parcelas maiores que as do governo federal: Salvador, São Luís e Belém.

As medidas vêm em um momento de vácuo na atuação do governo federal. A última parcela do auxílio federal foi depositada em dezembro de 2020. Novos repasses começaram no início de abril de 2021, e o dinheiro fica em uma conta poupança digital da Caixa. Os saques foram liberados a partir do fim do mês.

Os valores do novo auxílio federal são menores do que os R$ 600 pagos no ano anterior, e também há menos beneficiários. Serão 4 parcelas, que variam de R$ 150 a 375, dependendo da composição familiar, pagas a 45,6 milhões de pessoas.

Isso significa que 22,6 milhões que receberam o benefício no ano passado ficarão sem o auxílio.

Em pelo menos 7 Estados e 3 capitais é possível acumular o benefício local com o auxílio emergencial do governo federal.

Além de desempregados, pessoas em situação de extrema pobreza e vulnerabilidade social, Estados e capitais oferecem benefícios para artistas e profissionais da cultura.

Também há repasses para públicos específicos. O governo do Maranhão criou, em dezembro de 2020, um repasse para catadores de resíduos. O pagamento começou em abril. No Piauí, as inscrições para um benefício voltado a desempregados do setor de bares, restaurantes e eventos começaram no início de abril. Em Alagoas, o governo estadual implantou, em fevereiro de 2021, um programa de transferência de renda para famílias com gestantes, bebês e crianças de até 5 anos de idade.

Pelo menos 8 Estados e 6 capitais usam o CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) para selecionar os beneficiários. Trata-se da base de dados do governo federal que reúne informações sobre beneficiários do Bolsa Família e de outros programas sociais.

OUTROS APOIOS

Nos locais em que não há transferência de renda, alguns governos locais adotaram outras medidas de apoio.

A Prefeitura de Boa Vista (RR) isentou taxas municipais e deu desconto no IPTU. A Prefeitura de Belo Horizonte (MG) mantém, desde 2020, a doação de cestas básicas com alimentos e itens de higiene para cerca de 275.000 famílias. Em Cuiabá (MS), um auxílio de 3 parcelas de R$ 500 foi pago em 2020. Para 2021 a prefeitura afirmou que não consegue disponibilizar recursos para repetir o programa.

Em Porto Alegre (RS), os vereadores analisam um projeto de lei da prefeitura que cria um programa de microcrédito para microempreendedores e uma proposta para melhorar o saneamento básico em moradias da população de baixa renda.

Proposta semelhante foi aplicada no Estado de Pernambuco. O governo lançou uma linha de crédito para apoiar o capital de giro de micro e pequenas empresas.

COBRANÇAS

Depois do anúncio da nova rodada do auxílio emergencial federal, no final de março, governadores de 16 Estados cobraram que o valor fosse o mesmo de 2020. Os mandatários enviaram uma carta ao Congresso Nacional.

“Entendemos que a redução dos valores do auxílio emergencial é inadequada para a eficácia da proteção da população. Enquanto a vacinação não acontecer em massa, precisamos garantir renda para a população mais vulnerável”, afirmaram.

O valor médio de R$ 250 do auxílio emergencial federal compra 56% da cesta básica na capital em que o valor dos alimentos é mais barato, segundo pesquisa (íntegra – 182 KB) do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).

Os valores da nova rodada do auxílio emergencial em 2021 são insuficientes para recompor a renda de 43% dos beneficiários que terão direito às parcelas de menor valor (R$ 150), segundo estudo da FGV (Fundação Getúlio Vargas). Eis a íntegra (872 – KB).

O governo federal calcula que os pagamentos da nova rodada do auxílio devem custar R$ 44 bilhões, incluindo os custos operacionais do programa. A cifra é equivalente a 14% do que o governo gastou na 1ª rodada.

 

Com informações e infográfico do Poder360