Os estoques públicos de arroz, ou seja, os estoques do grão que o governo federal armazena a fim de garantir o preço, a renda do agricultor e evitar o desabastecimento, estão 81,2% menores em 2020 em relação a 2015.

Mariana Branco – Portal Vermelho – Ao longo dos últimos cinco anos, os estoques reguladores só não apresentaram queda em 2018 e caíram a um patamar muito inferior ao de anos anteriores, de pouco mais de 20 mil toneladas.

Segundo dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), há cinco anos havia 115,12 mil toneladas de arroz nos estoques públicos. Este ano, são 21,6 mil toneladas. Além disso, a partir de 2016 começa uma redução substancial nos estoques do grão.

Ao longo dos últimos cinco anos, os estoques reguladores só não apresentaram queda em 2018 e caíram a um patamar muito inferior ao de anos anteriores, de pouco mais de 20 mil toneladas.

Entre 2015 e 2016, o volume dos estoques públicos despencou de 115,12 mil para 29,48 mil toneladas, tombo de 74%. Em 2017, os estoques reguladores voltaram a cair, para 22,3 mil toneladas, redução de 29%. Entre 2017 e 2018 houve crescimento de 11,3%, para 24,89 mil toneladas. Mas em 2019, nova queda, de 13,2%, para 21,59 mil toneladas. Em 2020, o volume dos estoques públicos manteve-se idêntico ao do ano passado.

Os arquivos da Conab mostram ainda que o arroz para os estoques públicos, cuja produção fica bem distribuída entre os estados a partir de 2006, de 2016 em diante passa a vir exclusivamente do Rio Grande do Sul, o maior produtor de arroz do país.

Outro dado que chama a atenção diz respeito aos diferentes modelos de aquisição por parte do governo. A compra para os estoques públicos se dá por Aquisição do Governo Federal (AGF), contratos de opção de vendas (modalidade de seguro que dá ao produtor o direito, mas não a obrigação de vender para o governo) ou por compras da agricultura familiar. No entanto, desde 2016 os estoques de arroz proveniente da agricultura familiar estão zerados.

De acordo com o economista Marco Rocha, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), as evidentes mudanças em relação aos estoques reguladores são uma opção política.

“Foi uma opção feita a partir do governo Temer. Você vem de um desabastecimento [de arroz] provocado por sequência de safras muito ruins, e, a partir de 2016, se optou por não repor os estoques desfalcados pelas safras baixas”, afirma. Segundo ele, a decisão sobre os estoques está ligada ao ajuste fiscal.

Após Jair Bolsonaro assumir, a desmobilização da política de estoques reguladores continuou. Em maio do ano passado, a Conab informou o fechamento de 27 complexos de armazéns em todo o país, com redução de 92 para 65 estruturas de armazenamento.

Em vez de cesta básica, soja e cana-de-açúcar

Para Marco Rocha, essas decisões, aliadas ao dólar alto, à recessão e à pandemia do novo coronavírus (que levou outros países a reforçarem seus estoques reguladores), contribuiu para a disparada do preço de alimentos registrada praticamente em todas as capitais e cidades brasileiras.

“Outra questão, estrutural, é a redução de cerca de 40% da área plantada de arroz da década de 1990 até agora. A produção tanto de arroz quanto feijão está praticamente estagnada desde os anos 90. A área plantada desses grãos vai caindo quase de forma simultânea em razão do surgimento de lavouras como soja e cana-de-açúcar [produtos muito destinados à exportação]”, explica.

Para o economista, embora os grandes produtores de commodities (bens não industrializados com cotação no mercado internacional) estejam expandindo fronteiras há algum tempo, a partir de 2016 há um enfraquecimento de políticas de agricultura familiar e maior investimento nesse agronegócio exportador. “Isso foi fragilizando a produção dos alimentos que compõem a cesta básica”, diz.

“Está caindo a olhos vistos”

Em entrevista ao Vermelho, um funcionário da Conab que preferiu não se identificar temendo retaliações, afirmou que o enfraquecimento da agricultura familiar é visível. “Tudo o que é social na Conab está decadente. Está caindo a olhos vistos. Acabaram com a agricultura familiar. A iniciativa privada tem muito mais estoques que o governo federal”, afirma.

Ele mostra-se descrente em relação à solução adotada pelo governo, de zerar o imposto de importação do arroz. “O governo quer privatizar uma coisa estratégica, que é o abastecimento. Isso não existe. Tem é que fortalecer esse setor”, diz.